Orçamento secreto: o que é? Como funciona? Qual o valor do orçamento secreto? E por que Lula que era contra, agora, aceitar manter e por que Bolsonaro, que era favorável, suspendeu? Essas são as perguntas políticas da semana.
Na última semana, Bolsonaro, que em sua campanha eleitoral negava ter relação ou controle do orçamento secreto, publicou um decreto suspendendo o pagamento do mesmo. Curioso é isso ter acontecido só no fim do seu mandato, depois de pagá-lo por todo esse tempo e bem depois do PT anunciar apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira, um dos “donos” do orçamento secreto.
Ao mesmo tempo, Lula, que chegou a chamar o orçamento secreto de maior escândalo de corrupção da história e dizer que acabaria com isso, já tem negociado com o Centrão para manter a medida, contrariando sua promessa eleitoral.
O que é orçamento secreto?
Orçamento secreto são as emendas do relator. Ou seja, anualmente, o Congresso se reúne para decidir o orçamento do ano posterior, ou seja, onde será investido o dinheiro dos brasileiros por meio do governo federal.
Cada deputado ou senador, oficialmente, tem R$ 12 milhões em emendas parlamentares. Esse recurso, que soma aproximadamente R$ 19 bilhões, são indicados por cada parlamentar, respeitando sua cota, que é igual entre todos, para a obra ou política pública que ele quiser destinar.
Os recursos das emendas parlamentares ficam identificadas. Ou seja, é possível ver qual senador ou deputado enviou, quanto destinou e para onde foi a emenda.
Mas, além disso, o orçamento do governo Federal, assim como todo projeto, tem um relator, que pode incluir ou excluir gastos e investimentos. E desde 2020, com a aprovação da PLN nº 51, eles tem ainda mais autonomia.
E com isso, surge o orçamento secreto, onde o relator, a pedido de um senador ou deputado, muda o orçamento, envia uma verba a determinada obra ou programa e isso, diferente das emendas parlamentares, não aparece quem destinou.
Mais que isso, no orçamento secreto, a distribuição não é igualitária como nas emendas e assim, o governo, o presidente pode usar a destinação desses recursos para convencer parlamentares a estarem com ele e votarem com ele.
Ou seja, é uma compra de votos, legalizadas, onde os recursos saem, sem dizer quem destinou ou mandou sair e são utilizados com controles ainda piores pelas Prefeituras.
E o que causa o orçamento secreto e por que Lula agora apoia?
Recentemente, fiz um vídeo para o meu canal do YouTube explicando tudo isso, mostrando o que é o orçamento secreto, como funciona, o valor do orçamento secreto e os motivos que levaram a mudança de postura de Lula e Bolsonaro.
Com esse vídeo, você poderá entender o que está em jogo nesse debate do orçamento secreto e como ele se tornou a ferramenta ideal para comprar votos e apoios de parlamentares, de forma legalizada, sem riscos de processos ou prisões.
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